A diversificação da produção agrícola é apontada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) como uma das soluções para a consolidação do programa do biodiesel no Brasil, ao lado da redução da dependência de incentivos fiscais e da diminuição dos custos finais do produto.
Estudo divulgado por técnicos do Ipea, mês passado, mostra que, da capacidade industrial instalada de produção, que hoje é mais de 6 milhões de litros por ano, 57% estão ociosos. A produção efetiva é 2,5 milhões de litros, ofertados para as distribuidoras. “A produção é altamente dependente da soja, que responde por 80% do volume produzido de biodiesel”, diz o estudo. Por outro lado, a viabilidade econômica da produção com mamona, pinhão, girassol, canola e outras oleaginosas depende ainda de pesquisas e avanços tecnológicos.
A pesquisa sugere ainda a necessidade de mudanças na legislação do biodiesel, apontando como uma importante discussão a possível elevação dos atuais 5% para 7%, chegando a 20% de adição do biodiesel ao diesel, ao longo dos próximos anos.
Os estímulos à cadeia produtiva podem ocorrer por meio do incentivo à competição e também com o estímulo a práticas já adotadas, como o Selo Combustível Social, que tem como meta estimular o fortalecimento da agricultura familiar na produção nas regiões Norte, Nordeste e Sul, mas que, segundo o estudo, seus benefícios servem muito mais às indústrias do que aos agricultores familiares. “O Selo Combustível Social, poderia voltar à pauta de debates como forma de estimular o alcance da autonomia econômica do setor, em médio prazo, e evitar maiores problemas no futuro”, atesta o estudo.
Um dos principais efeitos do Selo Combustível Social foi ter aumentado em R$ 0,30 a margem operacional das indústrias. Essa margem cobre custos, lucros e investimentos das indústrias detentoras do Selo.
No entanto, o estudo alerta que aumento do percentual de biodiesel na mistura com o diesel, nas condições atuais, deixa o país longe das diretrizes sociais e regionais que previu no Plano Nacional de Agroenergia (PNA) e no Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Outro aspecto abordado pelo estudo é a oportunidade de o país caminhar para o domínio dos processos de produção, incluindo a produção dos equipamentos industriais e insumos. “Apesar de haver algumas empresas fornecedoras de projetos, plantas industriais e de reposição nacionais, somos ainda importadores de equipamentos e tecnologias, além do atraso em pesquisa e desenvolvimento", destacou a pesquisa.
Fonte: Agência Ambiente Energia
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